Câmara aprova projeto que regulamenta a profissão de dançarino – Notícias
07/04/2026 - 18:43 • Atualizado em 07/04/2026 - 18:58 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lídice da Mata: a regulamentação ...
07/04/2026 - 18:43 • Atualizado em 07/04/2026 - 18:58 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lídice da Mata: a regulamentação ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira, 18, decreto que regulamenta a lei do ECA Digital.Sancionada em ...
17/03/2026 - 23:00 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniel Almeida, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de ...
11/03/2026 - 18:43 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou projeto de ...
O Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO) publica Portaria nº 131, de 5 de março de 2026, que regulamenta ...
25/02/2026 - 10:21 Depositphotos Todos os presídios deverão ter salas com equipamentos de videoconferência O Projeto de Lei 5582/25, aprovado ...
A lei que regulamenta a profissão de influenciador digital e outras atividades relacionadas ao trabalho na internet, sancionada no início ...
A lei que regulamenta a profissão de influenciador digital e outras atividades relacionadas ao trabalho na internet, sancionada no início ...
16/12/2025 - 22:55 Marina Ramos/Camara dos Deputados Deputados aprovaram a proposta em sessão do Plenário Aprovado pela Câmara dos ...
O Banco Central (BC) deu um novo passo nesta sexta-feira (28) para restringir o uso das chamadas contas-bolsão, instrumento que ...