Lula regulamenta novas regras do vale-refeição e alimentação nesta terça; o que muda?
O decreto de regulamentação do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) deverá limitar a taxa de desconto e encurtar o ...
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07/10/2025 - 21:43 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou, em dois ...
17/01/2025 - 09:30 Marcello Casal Jr/Agência Brasil Texto regula operações de proteção patrimonial, como a de veículos O presidente ...
A nova legislação que regulamenta o funcionamento de cooperativas de seguros e operações de proteção patrimonial mutualista, aprovada na noite ...
18/12/2024 - 10:27 O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24, que regulamenta a reforma tributária, concede créditos presumidos de ...
17/12/2024 - 18:52 • Atualizado em 17/12/2024 - 20:48 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes, relator da proposta ...
13/12/2024 - 17:16 Mario Agra/Câmara dos Deputados Mário Negromonte Jr., relator da proposta A Comissão de Finanças e Tributação ...