Tag: PEC

28/05/2025 - 20:51   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Os governadores ...

21/05/2025 - 19:56   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Lewandoswski: "Nós tivemos a humildade de oferecer a mão aos ...

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse nesta segunda-feira (19) que a prisão do integrante do Primeiro ...

BRASÍLIA – Nomeado relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública na Comissão de Constituição e Justiça ...

Mais de dois meses após ser protocolada na Câmara dos Deputados, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba ...

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública foi entregue no dia 8 à Câmara dos Deputados, pelo ...

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública foi entregue no dia 8 à Câmara dos Deputados, pelo ...

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública - preparada pelo governo federal – foi entregue hoje (8) ...

O governo Lula deu um novo passo para tentar emplacar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública ...

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de seis dias de trabalho por um de ...