Tag: PEC

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dificulta as denúncias criminais contra deputados e senadores foi pautada pelo presidente ...

O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (9) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, que retira os precatórios federais ...

A Câmara dos Deputados instalou nesta terça-feira (9) a comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ...

O Senado concluiu nesta terça-feira, 2, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, que tira o pagamento ...

Na semana em que o Supremo Tribunal Federal começa o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos outros integrantes do ...

Uma proposta de emenda constitucional (PEC) aprovada nesta terça-feira, 15, em comissão especial na Câmara dos Deputados permitirá ao governo ...

16/07/2025 - 00:09   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Baleia Rossi, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo ...

15/07/2025 - 19:36   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Para Mendonça Filho, discussão da PEC não pode ser adiada para 2027 ...

09/07/2025 - 14:43   Bruno Spada/Câmara dos Deputados A CCJ discute apenas a admissibilidade da PEC O relator da chamada ...

11/06/2025 - 18:05   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Governador do RS, Eduardo Leite teme interferências nas políticas estaduais ...