MPF pede suspensão do licenciamento da Cidade Urbitá no DF
O Ministério Publico Federal quer suspender o licenciamento ambiental do projeto Cidade Urbitá, um empreendimento imobiliário da Urbanizaddora Paranoazinho S/A ...
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A Lei Geral do Licenciamento Ambiental, que flexibiliza o processo de concessão de licenças, entrou em vigor nesta quarta-feira, 180 ...
A Lei Geral do Licenciamento Ambiental (15.190/2025) começou a vigorar nesta quarta-feira (4) depois de completar 180 dias desde que ...
22/12/2025 - 10:50 José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Proposta alterou regras para o desmatamento na Mata Atlântica ...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 2, a Medida Provisória do Licenciamento Ambiental Especial (MP 1308), destinada a atividades ...
02/12/2025 - 12:43 Agência Senado Votação da MP 1308, no Senado Federal A comissão mista sobre a Medida Provisória ...
27/11/2025 - 19:05 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Congresso foi convocada para a votação dos vetos ...
O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (27), 56 dos 63 vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto ...
O Congresso avalia nesta quinta-feira, 27, os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei do ...
21/10/2025 - 19:42 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Frente Parlamentar Ambientalista Conjunta com Observatório do Clima Seminário conjunto ...