Imprensa internacional vê risco legal em desfile que homenageou Lula no Rio
A imprensa internacional repercutiu o desfile da Acadêmicos de Niterói, no domingo, com homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da ...
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O novo Marco Legal dos Seguros no Brasil, em vigor desde 11 dezembro de 2025, estabelece normas claras para os ...
22/12/2025 - 14:29 Depositphotos Proposta aprovada pode beneficiar condenados pelo STF por atos antidemocráticos A Câmara dos Deputados aprovou ...
A partir de 11 de dezembro, passará a valer uma legislação que vai mudar a forma como contratos de seguro ...
19/11/2025 - 00:56 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Guilherme Derrite, relator do projeto de lei Aprovado pela Câmara dos Deputados, ...
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18/11/2025 - 22:40 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o projeto ...
Moradias em áreas protegidas da Amazônia Legal apresentam piores condições do que os lares de áreas protegidas do Brasil como um ...
Quase metade da região conhecida como Amazônia Legal é formada por áreas protegidas. A região soma 2,3 milhões de quilômetros ...
Projetos que dificultam o aborto para crianças e adolescentes vítimas de violência sexual tentam "espalhar pânico moral" para enfraquecer o direito ...