Tag: legal

Por 317 votos a favor e 111 contra, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 5, a suspensão da resolução ...

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para derrubar a liminar do ministro Luís Roberto Barroso, deferida ...

Um em cada três moradores da Amazônia Legal (32%) já está sentindo diretamente os efeitos das mudanças climáticas. É o que ...

O projeto que visa derrubar resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), que trata das diretrizes ...

Cinco anos após o Marco Legal do Saneamento Básico entrar em vigor, o país não apresentou uma evolução significativa nos indicadores ...

14/08/2025 - 09:05   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Tema foi debatido em audiência da Comissão de Agricultura Deputados e senadores ...

(Reuters) – O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ameaçou o Brasil com tarifas de 50% neste mês, expressando sua ...

18/07/2025 - 17:31   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luiz Gastão: objetivo é acabar com vazio jurídico O Projeto ...

Quando uma pessoa falece sem deixar testamento, seus bens não ficam ao acaso: a lei define quem tem direito à ...

Quase 14 mil meninas de 10 a 14 anos de idade tiveram filhos no Brasil em 2023, e apenas 154 ...