Começa nesta terça-feira (25) o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que poderá tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) réu por crimes atribuídos por seu envolvimento nos atos que culminaram em uma suposta tentativa de golpe de estado, em janeiro de 2023.
Além de Bolsonaro, outras 33 pessoas foram denunciadas, mas para facilitar a análise das condutas individuais, a Procuradoria-Geral da República (PGR) dividiu a acusação em cinco núcleos, sendo o grupo que inclui o ex-presidente chamado de “núcleo crucial”, será o primeiro a ser analisado pela primeira turma do STF.
Hoje, a Primeira Turma da Corte, presidida pelo ministro Cristiano Zanin, será responsável pela análise da denúncia, que envolve o ex-presidente e sete aliados no que se configura como um dos núcleos principais da suposta organização criminosa.
A expectativa é que o julgamento tenha como desfecho a decisão sobre o aceite ou não da denúncia apresentada pela PGR. Caso os ministros decidam acatar a denúncia, será instaurada a ação penal, com o devido processo legal, contraditório e ampla defesa, dando início ao trâmite judicial completo, que incluirá a coleta de provas, testemunhos e novas etapas do processo.
A acusação tem como base um relatório da Polícia Federal que aponta Bolsonaro como líder de um grupo que tentou impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2023. Segundo o inquérito, o ex-presidente ordenou que militares e ministros participassem de reuniões para discutir um golpe de Estado.
Entenda tudo sobre o julgamento de hoje:
Quem são os ministros da 1ª turma do STF que julgam Bolsonaro
- Cristiano Zanin: Atual presidente da Primeira Turma, Zanin é o relator da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Bolsonaro e também conduz o julgamento sobre os atos terroristas de 8 de janeiro.
- Cármen Lúcia: A ministra é a atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cargo que ocupará até agosto de 2026. Cármen Lúcia é reconhecida por sua atuação em julgamentos de grande impacto no STF.
- Luiz Fux: Fux assumiu o STF em 2011. Ele é o relator do caso que avalia a constitucionalidade da Lei das Bets (apostas esportivas), entre outros casos importantes.
- Alexandre de Moraes: Relator da denúncia da PGR contra o ex-presidente Bolsonaro. Ele também é o relator dos julgamentos sobre os atos terroristas de 8 de janeiro.
- Flávio Dino: O ministro mais recente da Corte, Dino foi indicado por Lula e assumiu o cargo em fevereiro de 2024.
51% são contra anistia
Última rodada da pesquisa PoderData revela que 51% dos brasileiros são contra a anistia dos presos pelo vandalismo ocorrido em Brasília, no 8 de Janeiro de 2023, enquanto 37% defendem a medida, e 12% não souberam responder.
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Bolsonaro reclamou da velocidade com que o STF está conduzindo a denúncia da PGR contra ele. Ele comparou a velocidade do processo à “velocidade da luz”, observando que isso só ocorre “quando o alvo está em 1º lugar em todas as pesquisas de intenção de voto para Presidente da República nas eleições de 2026”.
O que alega a defesa de Bolsonaro?
Bolsonaro tem negado seu envolvimento em qualquer trama golpista. Em diversas ocasiões, o ex-presidente afirmou que nunca discutiu um golpe com ninguém e minimizou a “minuta do golpe”, alegando que se tratava apenas de um decreto de Estado de Defesa, que precisaria de autorização do Congresso Nacional. Ele também classificou a investigação como uma “perseguição política”.
Entenda o passo a passo do julgamento
Confira o que se espera para os dois dias de julgamento distribuídos em três sessões no STF:
- Abertura do julgamento: O julgamento será iniciado pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, seguido pela leitura do relatório de Alexandre de Moraes, que é o relator do caso.
- Sustentação oral do procurador-geral: O procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá 30 minutos para defender a denúncia apresentada e a validade das acusações feitas contra os envolvidos na suposta trama golpista.
- Defesas dos denunciados: Após a manifestação do procurador, as defesas dos oito denunciados terão 15 minutos cada para se manifestar. A ordem de pronunciamento será definida por Zanin.
- Questões preliminares: Antes de abordar o mérito da denúncia, os ministros podem votar sobre questões preliminares que podem influenciar a decisão. Essas questões são aspectos pontuais do processo que precisam ser resolvidos antes da análise principal.
- Votação sobre o mérito da denúncia: Após as manifestações e as questões preliminares, Alexandre de Moraes fará sua avaliação do mérito da denúncia e decidirá se a aceita ou não. Caso aceite, os demais ministros votarão na sequência.
- Decisão final: Se a denúncia for aceita por maioria ou unanimidade, os denunciados se tornarão réus e responderão a um processo judicial mais aprofundado. O julgamento poderá ser concluído com a absolvição ou condenação dos réus, com a definição de penas pelos ministros.
Além de Bolsonaro, outros nomes estão envolvidos no caso, sendo eles:
- Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Walter Braga Netto, general e ex-ministro da Defesa e da Casa Civil;
- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-presidente da Abin;
- Almir Garnier, almirante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa.
Relembre os crimes dos quais Bolsonaro é acusado
- Organização criminosa armada
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito e Golpe de Estado
- Dano qualificado ao patrimônio público
- Deterioração de patrimônio tombado
Entenda cada um dos crimes atribuídos ao ex-presidente.
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