RIO DE JANEIRO — Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, é uma espécie de Teste de Rorschach político.
Nos últimos anos, ele conduziu uma campanha agressiva para eliminar da internet brasileira o que considera ameaças às instituições democráticas do país, ordenando a remoção de centenas de contas em redes sociais, quase todas de direita.
Como resultado, a esquerda brasileira o vê como um salvador da democracia nacional, ajudando a protegê-la contra uma tentativa de golpe em 2022.
Para a direita, ele é um censor governamental perigoso que abusou do poder para silenciar vozes conservadoras online.
Elon Musk o desafiou, a empresa de mídia do presidente Donald Trump o processou, e o ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro é acusado de planejar seu assassinato.
Agora, pela primeira vez, Moraes parece estar no alvo do governo dos Estados Unidos — um desenvolvimento que pode causar um atrito diplomático entre as duas maiores nações do Hemisfério Ocidental.
Continua depois da publicidade
Na quarta-feira, o secretário de Estado americano, Marco Rubio, anunciou que os EUA restringiriam vistos de oficiais estrangeiros “responsáveis pela censura de expressões protegidas nos Estados Unidos”. Em uma publicação online, Rubio citou a América Latina como exemplo de região onde essa censura tem sido um problema.
O Departamento de Estado não confirmou se Moraes é alvo da medida, mas a política do órgão se alinha às críticas feitas a ele, incluindo restrições a oficiais que exigem que empresas de tecnologia americanas removam conteúdos ou ameaçam emitir mandados de prisão contra residentes dos EUA por declarações feitas online.
Rubio também informou ao Congresso na semana passada que autoridades americanas estudam impor sanções contra Moraes e que “há grande possibilidade de isso acontecer”.
Continua depois da publicidade
Separadamente, o Departamento de Justiça enviou uma carta a Moraes neste mês, repreendendo-o por ordenar à Rumble, rede social americana popular entre conservadores, que bloqueasse as contas de um usuário específico, segundo cópia da carta obtida pelo The New York Times, que não havia sido divulgada antes.
O Departamento de Justiça afirmou que Moraes pode aplicar leis no Brasil, mas não pode ordenar que empresas tomem ações específicas nos EUA.
Um porta-voz de Moraes preferiu não comentar.
Continua depois da publicidade
Qualquer ação da administração Trump contra Moraes poderia desestabilizar a relação bilateral entre os dois países, já tensionada desde a eleição de Trump.
Moraes é o juiz principal no processo criminal federal que decidirá se Bolsonaro tentou dar um golpe para se manter no poder após a derrota eleitoral em 2022. Bolsonaro tem sido um dos aliados mais próximos de Trump entre líderes mundiais atuais e antigos, e pediu publicamente ajuda a Trump para se livrar do que chama de perseguição política.
Em fevereiro, um dia após Bolsonaro ser indiciado no caso do golpe, o Trump Media & Technology Group — majoritariamente controlado por Trump — e a Rumble processaram Moraes, acusando-o de ordenar o bloqueio das contas de um brasileiro que vive nos EUA e busca asilo político.
Continua depois da publicidade
Rubio disse ao Congresso que autoridades americanas estudam usar a Lei Magnitsky Global para sancionar Moraes, medida extraordinária, já que a lei visa punir estrangeiros acusados de graves violações de direitos humanos ou corrupção, e Moraes é um ministro do STF em plena atividade e em situação regular perante o Judiciário e o governo brasileiros.
Após o depoimento de Rubio, diplomatas brasileiros iniciaram negociações com seus pares americanos, resultando em conversas de alto nível envolvendo o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, segundo um funcionário brasileiro que falou sob condição de anonimato.
Os brasileiros ressaltaram que as ordens de Moraes para remoção de contas online foram tomadas diante de uma ameaça séria à democracia brasileira, considerando que as autoridades descobriram um plano que previa intervenção militar e que apoiadores de Bolsonaro invadiram os prédios do poder uma semana após a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O anúncio da política de restrição de vistos, em vez de sanções sob a Lei Magnitsky Global, foi visto como mais aceitável pelos brasileiros, disse o funcionário.
Não está claro se os EUA já tomaram ou planejam tomar alguma ação contra Moraes.
A política de vistos do Departamento de Estado foca em oficiais estrangeiros que tentam forçar empresas americanas a agir nos EUA. Martin De Luca, advogado da Rumble, afirmou que Moraes ordenou o bloqueio de contas de um usuário nos EUA. Um juiz federal americano disse que Moraes não tentou forçar a Rumble a agir nos EUA e que suas ordens são aplicáveis principalmente no Brasil.
c.2025 The New York Times Company
