Câmara de SP aprova em 2º turno PL que veta Mototáxi no centro e exige placa vermelha
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo turno nesta segunda-feira, 8, projeto de lei (PL) para regulamentar o ...
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo turno nesta segunda-feira, 8, projeto de lei (PL) para regulamentar o ...
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno nesta quinta-feira (4) projeto de lei para regulamentar o transporte ...
Com a justificativa de evitar novas despesas, o governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, vetou o restabelecimento da chamada ...
A Justiça de São Paulo vetou cláusulas de exclusividade impostas pela 99Food a restaurantes parceiros. Os instrumentos oferecem benefícios financeiros, ...
O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou nesta quarta-feira (16), no Diário Oficial da União, resolução que revisa critérios éticos ...
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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei complementar que cria reforços ao arcabouço fiscal, prevendo ...