veja exemplos com isenção total, parcial e sem isenção
Uma das promessas de campanha mais aguardadas do governo federal finalmente ganha corpo na legislação. A sanção da Lei nº ...
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16/12/2025 - 19:38 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Márcia Lopes: 100% do orçamento destinado ao enfrentamento da violência foi executado ...
Três décadas depois do massacre do Carandiru, que deixou 111 presos mortos em São Paulo e se tornou símbolo da ...
A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, repudiou, nesta quarta-feira (30), a sanção do governo dos Estados Unidos contra o ...
O regime de separação total de bens visa garantir a independência do patrimônio dos cônjuges mesmo depois do casamento. Isso ...
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (20) tornar réus mais dez denunciados pelo ...
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O programa Celular Seguro, iniciativa que visa o combate ao roubo e furto de celulares no país, passou a permitir ...
Aproveite para observar o eclipse total da Lua em Goiás nesta sexta-feira. Astrônomos organizam ponto de observação em Goiânia. Saiba ...
A Comerc espera que a incorporação total pela Vibra ajude a companhia a ganhar mais capilaridade na comercialização de energia ...