Haddad pede cooperação na segurança com RJ após decisão do STJ
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu nesta quarta-feira (29) uma ação conjunta entre as procuradorias federal e do Rio ...
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A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para anular a liberação das atividades empresariais ...
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na última semana que, pela primeira vez, herdeiros podem acessar ...
Responsável por, entre outras coisas, julgar as ações penais contra governadores e outras autoridades, a Corte Especial do Superior Tribunal ...
Por unanimidade, os ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça negaram recurso da defesa da juíza Sonja Farias ...
Em meio a sanções do governo dos EUA a ministros do Supremo Tribunal Federal, a cúpula do Superior Tribunal de ...
Uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reacendeu a disputa em torno da tributação de incentivos fiscais estaduais ...
A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (30) a 9ª fase da Operação Sisamnes, que investiga a venda de sentenças no ...