Belém: movimentos sociais preparam Marcha Mundial pelo Clima na COP30
Movimentos sociais e coletivos populares esperam reunir milhares de pessoas nas ruas de Belém, neste sábado (15), para a Marcha ...
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Em ato organizado pelos movimentos sociais e centrais sindicais, milhares de pessoas se reuniram neste domingo (7) de manhã na Praça ...
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (20) o projeto de lei chamado de “ECA Digital” – referência ...
21/08/2025 - 00:30 Entre outras medidas, o Projeto de Lei 2628/22 prevê uma ferramenta de controle parental que permita ...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (20), em votação simbólica, o Projeto de Lei (PL) ...
O governo vai chamar as plataformas digitais para uma reunião nos próximos dias para apresentar o projeto de lei de ...
O projeto de lei (PL) 2.628 de 2022 entrou na pauta da Câmara dos Deputados nesta semana após a repercussão ...
Nesta terça-feira (19), organizações socioambientais manifestaram preocupação com o aumento do desmatamento na Amazônia após a decisão da Superintendência-Geral do ...
Apoiado por centenas de entidades que atuam na proteção de crianças e adolescentes, o Projeto de Lei (PL) 2.628 de ...
A venda de atestados, laudos, receitas de medicamentos controlados e outros documentos falsos se tornou um problema sério para profissionais ...