Tag: sanciona

O Brasil passa a contar com cinco novas leis federais para estimular a agricultura familiar e fomentar a produção e ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (29), a lei que amplia a licença-maternidade e o salário-maternidade ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (17), em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei que ...

08/08/2025 - 16:29   Marcelo Camargo/Agência Brasil Entrevista coletiva de integrantes do governo para explicar vetos Com 63 vetos, o ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (28) o Projeto de Lei Complementar que cria o Programa ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira, 28, o projeto de lei Complementar nº 167/2024, que cria ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (25) a lei que institui o Crédito do Trabalhador, voltado ...

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O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou um projeto de lei estabelecendo que as prefeituras do estado de ...

A partir desta terça-feira (17), quem fizer uma tatuagem com fins estéticos ou colocar piercing em um cão ou um ...