Tag: regras

17/03/2026 - 21:39   •   Atualizado em 17/03/2026 - 21:59 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Thiago de Joaldo, relator do ...

O Ministério da Fazenda discute com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) a possibilidade de criar regras para os mercados ...

A Receita Federal divulgará na próxima segunda-feira (16) as regras da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2026. ...

Aumentar a velocidade permitida em uma via em apenas 5% pode elevar em até 20% o número de mortes entre ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) o Projeto de Lei 2158/23, que autoriza a instalação de um setor ...

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) alerta que terminou no sábado (28 de fevereiro) o ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta segunda-feira (2) a análise do conjunto de resoluções que vai disciplinar a aplicação ...

O presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª região, Carlos Muta, derrubou nesta terça-feira as liminares de empresas de ...

O Goldman Sachs está dando mais um passo para se afastar das exigências de diversidade que por muito tempo defendeu ...

A lei que promove, entre outras mudanças, centralização em Roma dos pedidos de reconhecimento de cidadania italiana de descendentes maiores ...