Câmara aprova projeto que reduz benefícios fiscais federais e aumenta tributação de bets e fintechs – Notícias
17/12/2025 - 01:35 • Atualizado em 17/12/2025 - 02:38 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro apresenta parecer sobre ...
17/12/2025 - 01:35 • Atualizado em 17/12/2025 - 02:38 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro apresenta parecer sobre ...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), celebrou a aprovação, na madrugada desta quarta-feira, do projeto que estabelece ...
As audiências de custódia por videoconferência reduzem a eficácia do mecanismo na proteção de direitos e fragilizam o combate à ...
A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), o Projeto de Lei da Dosimetria, que reduz as penas ...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a redução de penas de pessoas condenadas pelos atos antidemocráticos ...
10/12/2025 - 03:56 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Paulinho da Força, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou ...
A subcomissão especial da Câmara dos Deputados da escala de seis dias de trabalho por um de descanso (6x1) adiou ...
A equipe econômica reduziu de R$ 12,1 bilhões para R$ 7,7 bilhões o volume de recursos congelados no Orçamento de ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve sancionar na próxima semana o Projeto de Lei nº 1.087/2025, aprovado nas ...
A inclusão de um componente adicional de amortização nas linhas de crédito imobiliário indexadas aos índices de preços, ao diminuir ...