Tag: recurso

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro estuda recorrer da decisão que absolveu nesta quarta-feira (11) dois policiais militares ...

Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram nesta sexta-feira, 7, para rejeitar o ...

O ministros Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (7) para que seja rejeitado um último ...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, de modo virtual, entre os dias 7 e 14 de ...

22/10/2025 - 19:17   •   Atualizado em 22/10/2025 - 19:43 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário ...

A sentença de prisão do ex-presidente Nicolas Sarkozy aprofundou as divisões na França sobre a forma como os juízes lidam ...

A transformação do homem mais rico do México em seu mais importante barão do petróleo ocorreu de forma lenta, quase ...

29/04/2025 - 19:28   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Manente (E) rejeitou os argumentos apresentados por Braga (D) A ...

A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados rejeitou, nesta terça-feira (29), o recurso apresentado ...

24/04/2025 - 13:52   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alex Manente manifestou-se contra recurso de Glauber Braga O deputado ...