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O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, deu prazo de 60 dias para que sejam suspensos pagamentos de “penduricalhos” ...

A nova lei que proíbe cotas raciais em universidades estaduais de Santa Catarina já está sendo questionada na Justiça. Uma ...

Em um intervalo de poucas semanas, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu produtos de diferentes categorias, de suplementos ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deve analisar, no ano que vem, o projeto que ...

A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) aprovou projeto de lei que proíbe cotas raciais em universidades estaduais. ...

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a venda de diferentes produtos à base de cannabis por avaliar que ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem maioria de 8 votos para definir que empresas que fazem parte do mesmo grupo ...

04/09/2025 - 00:14   •   Atualizado em 04/09/2025 - 00:31 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Danilo Forte, relator do projeto ...

Na semana em que o Supremo Tribunal Federal começa o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos outros integrantes do ...

21/08/2025 - 00:00   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados votaram a proposta no Plenário Aprovado na Câmara dos Deputados, o ...