Tag: processos

O empresário e influenciador Pablo Marçal filia-se ao União Brasil nesta sexta-feira, 6. Um ano e meio depois de concorrer ...

Documento reúne 13 ações de autoria da CNI, 35 em que a entidade é amicus curiae e outras 22 monitoradas ...

A Defensoria Pública do Tocantins encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado um projeto de lei que permite aos defensores tirar ...

WASHINGTON — Aplicativos de redes sociais são viciantes como cigarros? Esses sites são produtos defeituosos?Essas são as alegações que Meta, ...

Quase metade das ações judiciais da área da saúde no Brasil já nasce de brigas entre consumidores e planos de ...

Quatro processos por morte injusta foram ajuizados nos EUA contra a OpenAI nesta quinta-feira (6), além de casos de três ...

14/10/2025 - 18:35   •   Atualizado em 14/10/2025 - 19:08 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, relator do ...

79 milhões de processos estavam em tramitação na justiça brasileira no fim de junho, segundo o Conselho Nacional de Justiça ...

Em cinco anos, as três maiores companhias aéreas que operam no Brasil precisaram recorrer à recuperação judicial (Chapter 11) para ...

A suspensão nacional de todos os processos que discutem a validade de contratos via pessoa jurídica (pejotização), determinada pelo ministro ...