Tag: processo

O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu um processo na última segunda-feira, 15, que pode suspender atos administrativos da ...

Mark Zuckerberg e outros diretores da Meta concordaram com um acordo de US$ 190 milhões para encerrar as acusações de que ...

A decisão do Banco Central (BC) de intervir no Banco Master e determinar sua liquidação extra-judicial é o primeiro passo ...

11/11/2025 - 17:39   •   Atualizado em 11/11/2025 - 21:09 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada, relator do ...

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) recorreu ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para requerer os documentos contábeis ...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir, entre os dias 14 e 25 de novembro, se recebe ...

O governo federal está propondo mudanças no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A principal delas é ...

Um estudo produzido pela organização da sociedade civil sem fins lucrativos, Oxfam Brasil, reúne dados que reforçam uma relação desigual ...

O atacarejo Assaí (ASAI3) protocolou na véspera uma liminar preliminar contra o Casino para se blindar das possíveis consequências do ...

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou nesta terça-feira (23) um processo contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) ...