Entenda como nova lei põe fim a atenuantes para estupro de vulnerável
A vulnerabilidade da vítima de estupro menor de 14 anos não pode ser relativizada ou reduzida. É o que determina a Lei ...
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A decisão do presiente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), de indicar o senador Renan Calheiros (MDB-AL) como relator do projeto ...
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Um fenômeno conhecido como “maré vermelha” tem sido observado nas regiões de São Sebastião e Ilhabela, no litoral norte de ...