Câmara aprova PL Antifacção com endurecimento de penas e barra taxação de bets
Após acordo com o governo, a Câmara aprovou nesta terça-feira, em votação simbólica, o projeto de lei Antifacção, que endurece o combate ...
Após acordo com o governo, a Câmara aprovou nesta terça-feira, em votação simbólica, o projeto de lei Antifacção, que endurece o combate ...
Entre 2000 e 2025, de 4.321 pessoas que responderam por violar os direitos de trabalhadoras e trabalhadores, 1.578 foram absolvidas (37%) e apenas 191 ...
O plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira (10), por unanimidade, o projeto que cria um novo marco legal para o ...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a redução de penas de pessoas condenadas pelos atos antidemocráticos ...
10/12/2025 - 03:56 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Paulinho da Força, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou ...
Escolhido para relatar a proposta do governo Lula que cria a chamada Lei Antifacção, o deputado Guilherme Derrite (PP-SP), secretário ...
Classificar as facções criminosas ou as milícias que atuam no Brasil de terroristas não combate o crime organizado, ao mesmo ...
03/11/2025 - 23:06 Marcelo Camargo/Agência Brasil Projeto atribui à PF coordenar a cooperação internacional contra o crime organizado O ...
21/10/2025 - 19:46 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar: projeto aumenta as penas para 20 a 40 anos A ...
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu segurar as articulações envolvendo o projeto que reduz as penas para aqueles ...