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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta sexta-feira (10), na capital paulista, o Projeto de Lei ...

As plataformas de apostas regulamentadas receberam com entusiasmo a sanção da Lei nº 15.358/25 pelo presidente Luiz Inácio Lula da ...

31/03/2026 - 18:29   Beto Monteiro/UnB A lei também cria 3.800 cargos de professor do magistério superior A lei que ...

25/03/2026 - 19:44   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pedro Campos, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de ...

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (24) o Projeto de Lei Antifacção, que prevê o aumento ...

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O mercado do futebol em São Paulo vive a expectativa por uma definição que já se arrasta há anos e ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira, 18, decreto que regulamenta a lei do ECA Digital.Sancionada em ...

18/03/2026 - 15:19   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Coronel Fernanda: sistema ainda falha em proteger quem precisa A ...