Juristas veem propaganda antecipada em ato na Paulista e pedido de voto de Lula
Juristas ouvidos pelo GLOBO avaliam que tanto o senador Flávio Bolsonaro (PL), pré-candidato ao Planalto, quanto o presidente Luiz Inácio ...
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Um grupo de juristas e de organizações sociais e de direitos humanos pediu ao Tribunal Penal Internacional (TPI) a abertura ...
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi preso pela Polícia Federal na manhã deste sábado (22) e transferido para a Superintendência ...
O voto de quase 11 horas do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, inocentando o ex-presidente Jair Bolsonaro, ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, esclareceu, nesta terça-feira (19) a decisão em que vedou a eficácia ...
13/08/2025 - 20:08 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Rodrigues presidiu a comissão de juristas formada para revisar a legislação Juristas ...
A ocupação das mesas diretoras da Câmara e do Senado pela oposição nesta semana configura quebra de decoro parlamentar e ...
A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) protocolou, no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Arguição de Descumprimento de Preceito ...
A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) protocolou, no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Arguição de Descumprimento de Preceito ...
A criação de uma comissão para discutir a reforma do Poder Judiciário, anunciada na última segunda-feira (23) pela seção paulista ...