Câmara aprova criação de política nacional de assistência jurídica às vítimas de violência – Notícias
11/03/2026 - 22:24 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou projeto de ...
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Documento reúne 13 ações de autoria da CNI, 35 em que a entidade é amicus curiae e outras 22 monitoradas ...
As mudanças regulatórias dos últimos anos, garantindo maior segurança legal, aliadas à evolução dos sistemas eletrônicos, deram força para o ...
A recente sequência de decisões judiciais favoráveis às operadoras Ticket, VR e Pluxee estabeleceu um ambiente de divisão regulatória e ...
Os bancos brasileiros estudam a possibilidade de pedir um esclarecimento sobre a extensão da decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo ...
O presidente da Fenaprevi (Federação Nacional de Previdência Privada e Vida), Edson Franco, criticou a medida do governo de cobrar ...
Especialistas em direito constitucional consultados pela Agência Brasil avaliam que a Câmara dos Deputados fez uma manobra jurídica para tentar ...
Felipe Massa já sabe quando vai encontrar Bernie Ecclestone e os representantes da Fórmula 1 e da Federação Internacional de ...