Nova lei corta incentivos, eleva impostos sobre bets e impõe teto fiscal – Notícias
29/12/2025 - 15:32 Depositphotos A lei aumenta tributação de casas de apostas esportivas on-line Sancionada na sexta-feira (26), a Lei ...
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Principal aposta do governo para equilibrar o Orçamento de 2026, o corte de incentivos fiscais foi aprovado nesta semana pelo ...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), celebrou a aprovação, na madrugada desta quarta-feira, do projeto que estabelece ...
O Senado deve votar nesta quarta-feira o projeto de lei que corta em 10% parte dos incentivos fiscais e prevê ...
Donald Trump pode presidir um boom de energia renovável. Sim, é sério. A administração e seus aliados no Congresso retiraram ...
Uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reacendeu a disputa em torno da tributação de incentivos fiscais estaduais ...