Tag: Fiscalização

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou, nesta segunda-feira (6), novas medidas para prevenir riscos e reforçar o controle ...

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autuou dez distribuidoras e uma atacadista por indício de preços ...

A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) apresentou nesta sexta-feira (20) o cronograma para a implantação de soluções de aferição de ...

O governo Lula publicou nesta quinta-feira, no Diário Oficial da União, medida provisória (MP) para apertar a fiscalização sobre a ...

06/02/2026 - 10:14   Bruno Spada /Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar: é absurdo que bancos com irregularidades atuem no INSS ...

Alheio a qualquer norma, um jovem empinava uma bicicleta elétrica no meio da pista da Avenida Nossa Senhora de Copacabana, ...

11/11/2025 - 18:55   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa do Consumidor analisa propostas sobre o ...

A Receita Federal se prepara para o lançamento do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) Alfanumérico, em 1º de julho ...

07/10/2025 - 19:14   •   Atualizado em 07/10/2025 - 19:55 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj: a medida ...

As ações de fiscalização contra a venda de bebidas adulteradas ocorreram no município de Osasco, e nas zonas Sul e ...