Projeto aprovado determina inclusão do devedor contumaz em cadastro da Receita; saiba mais – Notícias
10/12/2025 - 01:54 Aprovado pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 125/22 estabelece que a Receita ...
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O tribunal Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) determinou na sessão desta quarta-feira, 22, a aplicação de multa à CSN ...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou na segunda-feira, 6, o recolhimento de 78 cosméticos irregulares, entre produtos para ...
WASHINGTON — O presidente Donald Trump decidiu que os Estados Unidos estão envolvidos em um “conflito armado” formal com cartéis ...
A Justiça do Rio de Janeiro, onde corre o processo de recuperação judicial da Oi, decidiu afastar toda a administração ...
A Justiça de São Paulo determinou a colocação de tornozeleira eletrônica na professora aposentada da rede pública Kimio Mizukami da ...
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou que a Vale assegure, sem nenhuma redução de valor, os repasses ...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública determinou a retirada de algemas de brasileiros que foram deportados dos Estados Unidos ...
A Justiça Federal determinou aos governos Federal e do Paraná que reforcem, imediatamente, a proteção policial às comunidades indígenas das ...