Tag: Defensoria

A Defensoria Pública do Tocantins encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado um projeto de lei que permite aos defensores tirar ...

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro estuda recorrer da decisão que absolveu nesta quarta-feira (11) dois policiais militares ...

O Ministério Público Federal (MPF) e as Defensorias Públicas da União (DPU) e do estado do Rio de Janeiro (DPRJ) ...

Relatos colhidos pela Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, após a realização da Operação Contenção, ...

Depoimentos colhidos pela Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, após a realização da Operação Contenção, ...

28/10/2025 - 22:12   •   Atualizado em 28/10/2025 - 22:25 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados no Plenário A Câmara ...

A Defensoria Pública da Bahia vai buscar reparação para centenas de pessoas com HIV que tiveram suas identidades expostas no ...

Entidades de defesa dos direitos humanos e movimentos sociais estão denunciando a ameaça que uma proposta em tramitação na Assembleia Legislativa ...

Ação da Secretaria Municipal de Assistência Social e Defensoria Pública em Anápolis busca inserir pessoas em situação de rua no ...