Tag: decreto

O presidente Donald Trump assinou na sexta-feira, 27, uma medida executiva prometida para pagar os funcionários da Administração de Segurança ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira, 18, decreto que regulamenta a lei do ECA Digital.Sancionada em ...

O governo brasileiro aguarda a publicação da ordem executiva do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que deverá formalizar o ...

O presidente dos EUA Donald Trump assinou nesta quinta-feira (18) uma ordem executiva que determina ao seu governo mover a ...

A decisão da Justiça de decretar a falência da Oi na última segunda-feira (dia 10) aumentou a incerteza e a ...

15/10/2025 - 19:22   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Lorena Perim, do Ministério de Minas e Energia O Ministério de Minas ...

O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu, nesta quarta-feira, 3, que o decreto do prefeito Ricardo Nunes (MDB), que ...

O decreto do governador Cláudio Castro que autoriza a instalação, no Estado do Rio, de três tipos de equipamento para ...

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quarta-feira (30) uma ordem executiva que oficializa a aplicação de uma ...

O governo federal publicou nesta quinta-feira (24) o decreto presidencial 12.562/2025,  que regulamenta a lei que criou a Política Nacional de ...