DPU afirma que consulta prévia não se aplica a indígenas isolados
A Defensoria Pública da União (DPU) concluiu, em nota técnica, que a consulta livre, prévia e informada não se aplica a ...
A Defensoria Pública da União (DPU) concluiu, em nota técnica, que a consulta livre, prévia e informada não se aplica a ...
A proposta de revisão do Anexo III da Resolução 175, colocada em consulta pública pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários) ...
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou, nesta sexta-feira (3), a nova edição da cartilha ...
O ex-advogado-geral da União Bruno Bianco (foto) confirmou, nesta quinta-feira (29), no Supremo Tribunal Federal (STF), que o então presidente ...
O ex-advogado-geral da União Bruno Bianco (foto) confirmou, nesta quinta-feira (29), no Supremo Tribunal Federal (STF), que o então presidente Jair Bolsonaro ...
Médico condenado por matar ex é denunciado por crime sexual em consulta. Alfredo Carlos Dias Mattos Junior está proibido de ...
O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, convocou para esta terça-feira (18) um “dia cívico” com atos por todo o país ...
Médico preso por abuso sexual e regressão de pena por feminicídio. Justiça acata pedido do MP-GO. Defesa do acusado tomará ...
Uma consulta pública realizada recentemente pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) para discutir mudanças na Resolução Normativa 506, de ...
Até o dia 31 de março, a população brasileira pode opinar sobre a proposta de Taxonomia Sustentável Brasileira (TSB) para classificação ...