Tag: aprovada

O advogado-geral da União, Jorge Messias, ampliou o número de apoios entre senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ...

02/02/2026 - 22:09   O texto aprovado da Medida Provisória 1313/25, sobre o programa Gás do Povo, cria nova modalidade ...

22/12/2025 - 12:52   Depositphotos Perda em lavoura de milho A Câmara dos Deputados aprovou em 2025 projeto de lei ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira que vai vetar o projeto de lei da Dosimetria, que ...

18/11/2025 - 21:52   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Lindbergh Farias: a última versão do texto não foi debatida com o ...

18/11/2025 - 21:52   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Lindbergh Farias: a última versão do texto não foi debatida com o ...

07/10/2025 - 21:30   •   Atualizado em 07/10/2025 - 21:35 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Antonio Brito, relator da proposta ...

A paralisação do governo federal dos Estados Unidos, deflagrada na quarta-feira (1º), deve durar pelo menos três dias, projeta a ...

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dificulta o andamento de processos criminais contra deputados e senadores, incluindo até ...

21/07/2025 - 14:45   Depositphotos Projeto impede a penhora de bens indispensáveis No primeiro semestre de 2025, a Câmara dos ...