Tag: antifacção

As plataformas de apostas regulamentadas receberam com entusiasmo a sanção da Lei nº 15.358/25 pelo presidente Luiz Inácio Lula da ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (24) o Projeto de Lei Antifacção, que prevê o aumento ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (24) o Projeto de Lei Antifacção, que prevê o aumento ...

Poucas horas antes do prazo final para sanção do Projeto de Lei Antifacção, o Instituto de Defesa do Direito de ...

25/02/2026 - 10:21   Depositphotos Todos os presídios deverão ter salas com equipamentos de videoconferência O Projeto de Lei 5582/25, aprovado ...

A Câmara aprovou nesta terça-feira o projeto de lei Antifacção. O texto é de autoria do governo, mas foi relatado ...

Após acordo com o governo, a Câmara aprovou nesta terça-feira, em votação simbólica, o projeto de lei Antifacção, que endurece o combate ...

25/02/2026 - 00:36   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Hugo Motta (C), comanda a sessão do Plenário que ...

24/02/2026 - 23:40   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Na sessão do Plenário, deputados aprovaram versão final para o texto A ...

Com duras críticas ao texto aprovado pelo Senado, o deputado Guilherme Derrite (PP-SP), relator do projeto de lei antifacção na ...