Lula sanciona lei contra adultização de crianças nas redes
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (17), em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei que ...
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Seu filho já usa ChatGPT, conversa com Alexa ou joga com apps “inteligentes”? Essa realidade, cada vez mais comum, preocupa ...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de lei chamado “ECA digital”, em referência ao Estatuto da Criança e ...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (20), em votação simbólica, o Projeto de Lei (PL) ...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu hoje (20) a votação do Projeto de Lei (PL) nº ...