Servidores usavam certificados falsos para conseguir gratificações nos salários em prefeituras de todo o país, diz Ministério Público
Segundo apurado pelo Fantástico, em Perolândia, quem apresenta um diploma de ao menos 180 horas de duração pode ter um aumento. O problema é que, segundo o MP, os certificados eram de cursos que nunca existiram.
Servidores usavam certificados falsos para conseguir gratificações em prefeituras, diz Ministério Público
O Ministério Público de Goiás (MP-GO) está investigando um caso de venda de diplomas falsos que resultou na prisão de quatro pessoas em Minas Gerais. À TV Anhanguera, a promotora Gabriella de Queiroz Clementino explicou que, segundo a apuração feita pelo órgão, esses diplomas eram usados por servidores públicos para conseguir gratificações e aumentar a remuneração.
“O que já foi possível aferir é que a maioria do uso se dá para fins de obtenção de gratificações de servidores públicos efetivos em municípios em estados de todo o país”, explicou a promotora.
O caso começou a ser investigado após 67 dos 114 funcionários do município de Perolândia apresentarem certificados de cursos online, segundo apurado pelo Fantástico. Isso, porque na cidade, quem apresenta um diploma de ao menos 180 horas de duração pode ter um aumento. Em cursos de mais de mil horas esse aumento pode chegar a 30%, conforme as informações divulgadas.
Isso gerou desconfiança de duas servidoras, que conversaram com o Fantástico, mas pediram para não serem identificadas. O problema dessa prática, segundo o Ministério Público, é que os diplomas apresentados eram de cursos que, na prática, nunca existiram.
Ao Fantástico, a prefeita de Perolândia, Grete Balz, disse que vai suspender o pagamento das gratificações. Já a defesa dos presos disse que as escolas não cometeram nenhum crime e responsabilizou os estudantes e as entidades que valorizam esses cursos para além do que representam. O G1 entrou em contato com o advogado que representa os presos para um posicionamento atualizado sobre o caso, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
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MP investiga venda de diplomas falsos
De acordo com o Fantástico, investigação do Ministério Público de Goiás mostrou que duas instituições de ensino ofereciam cursos online que emitiam certificados de centenas de horas de aulas, mas que podiam ser cumpridos em poucos minutos.
“Todos nós ou os nossos familiares quando precisam de serviços médicos esperam que existam pessoas qualificadas, e não que tiraram diplomas em poucos minutos. Isso é um absurdo e coloca em risco a vida das pessoas, porque temos profissionais desqualificados com diplomas que não existem na realidade”, ponderou o promotor Fabrício Lamas.
O Fantástico explicou que o Ministério Público colocou um agente do serviço de inteligência para ver como funcionava a instituição de ensino. Sob um nome falso, ele se matriculou e concluiu dois cursos online em uma das escolas investigadas.
“O primeiro curso que eu fiz foi de 13 minutos, equivalente a 272 horas, e o outro curso foi de 260 horas. Entre a escolha do curso, a inscrição no curso e a finalização do curso com a prova, eu demorei 18 minutos”, contou.
Além dos cursos online, a investigação revelou um esquema de confecção de certificados e carteirinhas de estudante falsos que eram vendidos para todo o Brasil.
CERTIFICADOS FALSOS EM PEROLÂNDIA
Durante a investigação, duas servidoras da Prefeitura de Perolândia contaram que desconfiaram dos certificados apresentados pelos servidores. Sem se identificar, elas deram entrevista ao Fantástico e contaram como perceberam que havia algo errado:
“O que nos chamou atenção foi a quantidade de diplomas protocolados, mais ainda por ser da mesma instituição de ensino. Falei: ‘Tem alguma coisa errada aí'”, relembrou uma.
“Um ou outro me pediu tipo: ‘Quantas horas eu preciso fazer para ganhar 30%?’, que é o máximo que a gente paga. [Eu respondi:] ‘1080 horas’. Aí me pedia hoje, amanhã chegava com os certificados”, contou a outra.
O Ministério Público, então, chamou para depor alguns dos servidores que fizeram os cursos, que custaram R$ 25. O Fantástico teve acesso ao que eles disseram.
“A maioria, dos funcionários tinham feito. Aí eu falei: ‘Eu vou fazer também. Todo mundo fez.’”, afirmou um deles. “Eu pensei: ‘Para mim, é uma chance de ter um aumentinho’, mas não foi de má-fé”, afirmou uma das servidoras em depoimento.
Um outro servidor chegou a revelar em depoimento ao MP que nem sabia mexer no computador, mas fez quatro cursos online.
Promotor: O senhor não chegou nem a ler a apostila? Servidor: Não, nem sei mexer em computador. Promotor: O senhor não chegou a fazer aula, né? Servidor: Não, só a prova mesmo. Fiz quatro cursos.
PRISÕES EM MINAS GERAIS
Foram presos em São Lourenço, Minas Gerais: João Renato Antunes de Andrade, Mônica Renata da Silva e os irmãos Fernando e Adriano Fonseca Santos. Segundo divulgado pelo Fantástico, eles são suspeitos de organização criminosa, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.
Segundo o MP, de 2020 a 2023, os investigados ganharam mais de R$ 17 milhões com os cursos online. A suspeita é que, desse valor, cerca de R$ 4 milhões obtidos com venda de carteirinhas e certificados tenham sido lavados em uma fábrica de papéis, que pertence ao grupo.
O Fantástico ainda apurou que, para dar continuidade às investigações, o MP vai separar todos os certificados e carteirinhas apreendidos e encaminhá-los para o Ministério Público de cada estado.
A venda de diplomas falsos é uma prática criminosa que compromete a credibilidade do sistema educacional e põe em risco a segurança e a confiança da população nos profissionais de diversas áreas. É essencial que os órgãos competentes realizem investigações rigorosas para coibir esse tipo de fraude e garantir a qualidade e a integridade dos serviços prestados à sociedade. A transparência e a ética devem prevalecer em todas as instâncias, especialmente quando se trata da formação e qualificação de profissionais que impactam diretamente a vida das pessoas.
