Após mais de uma década regulando agressivamente o setor de tecnologia, a União Europeia está repensando sua postura. Em uma mudança significativa, autoridades em Bruxelas estão se movimentando para reduzir e simplificar regras históricas relacionadas à inteligência artificial e à privacidade de dados.
Impulsionados pela crescente preocupação de que o excesso de regulamentação esteja sufocando o crescimento econômico, autoridades e líderes empresariais nos 27 países do bloco questionam se o arcabouço digital europeu foi longe demais e deixou empresas atrás dos Estados Unidos e da China. O governo Trump também criticou as regulações europeias.
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A Europa tem sido vista por muito tempo como o mais formidável órgão fiscalizador das Big Tech. Autoridades em Bruxelas já aplicaram bilhões de dólares em multas e exigiram mudanças de práticas da Amazon, Apple, Google e Meta por violações antitruste, abusos de dados e disseminação descontrolada de conteúdo ilícito.
Parlamentares aprovaram leis para impedir as maiores empresas de tecnologia de sufocarem concorrentes menores e para forçar as redes sociais a combater desinformação e material nocivo.
Essas ações contrastaram com a abordagem mais permissiva dos Estados Unidos e serviram de modelo regulatório para governos da América Latina à Ásia. Qualquer recuo da Europa pode aliviar a pressão sobre as maiores empresas de tecnologia e sinalizar o início de uma era mais moderada de supervisão na economia digital.
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“Regulação não pode ser o melhor produto de exportação da UE”, disse Aura Salla, membro do Parlamento Europeu pela Finlândia. Salla, que já atuou como lobista da Meta, afirmou que as empresas enfrentam uma “selva” de regras sobrepostas e por vezes contraditórias, o que atrasa o desenvolvimento de produtos e empurra negócios para outras regiões.
O pacote de simplificação digital faz parte de uma iniciativa mais ampla de desregulamentação neste ano promovida por Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia. Ele segue a saída de autoridades como sua ex-vice-presidente Margrethe Vestager, que liderou grande parte da ofensiva tecnológica nos últimos 10 anos.
As propostas de mudança — alvo de intenso lobby do Vale do Silício e de outros setores — são relativamente limitadas. Mas refletem a percepção crescente em Bruxelas de que ajustes são necessários para recuperar a competitividade europeia.
As críticas do governo Trump de que as regras do bloco prejudicam injustamente empresas americanas aumentaram a urgência.
As mudanças podem levar meses para entrar em vigor, já que exigem aprovação do Parlamento Europeu e de uma maioria substancial dos países da União Europeia.
Grande parte das alterações propostas tem como objetivo estimular o desenvolvimento de IA no continente. As possíveis mudanças na Regulação Geral de Proteção de Dados (GDPR, na sigla em inglês) tornariam mais fácil para empresas utilizarem dados — incluindo informações pessoais sensíveis — para treinar sistemas de inteligência artificial.
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Autoridades também querem adiar, até pelo menos 2027, pontos importantes da Lei de IA, a legislação mais abrangente do mundo sobre o uso da tecnologia. Isso poderá postergar a aplicação de medidas relacionadas a usos “de alto risco” de IA em áreas como contratação de pessoal e educação.
Reguladores vêm sofrendo pressão de empresas de tecnologia dos EUA e também de companhias europeias como Airbus, ASML e Mercedes-Benz para desacelerar a implementação da lei.
Outra mudança importante redefiniria o conceito europeu de “dados pessoais”, flexibilizando uma proteção crucial para facilitar a venda de informações coletadas sobre usuários.
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“Isso é realmente uma mudança de mentalidade”, disse Patrick Van Eecke, chefe de cibersegurança, dados e privacidade na Europa pelo escritório de advocacia Cooley, que representa várias empresas de tecnologia.
Algumas mudanças podem ser bem recebidas pelos consumidores. Uma delas reduziria o uso generalizado de janelas pop-up em sites pedindo autorização para rastreamento de dados. As pessoas poderiam definir suas preferências de privacidade uma única vez no navegador, em vez de enfrentar solicitações repetidas em cada site.
Autoridades europeias disseram que as propostas não representam uma grande guinada desregulatória e têm como objetivo simplificar regras para ajudar empresas e consumidores. Mas defensores da regulação temem que as mudanças enfraqueçam uma das poucas barreiras existentes contra o setor tecnológico.
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“É muito claro que os ventos estão mudando”, disse Mathias Vermeulen, cofundador da consultoria de políticas digitais AWO, em Bruxelas. “Um continente que se orgulhava há pelo menos uma década de sua regulação voltada à tecnologia agora está praticamente fazendo uma guinada completa e repensando sua abordagem.”
Vermeulen disse que a regulação tecnológica se tornou um bode expiatório fácil para a estagnação econômica europeia. Reduzir a fiscalização pode beneficiar principalmente empresas americanas e chinesas, afirmou.
“Ajustes na GDPR não vão magicamente resolver o problema de competitividade da Europa”, disse ele.
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c.2025 The New York Times Company
