O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza na manhã desta quarta-feira (26) a terceira sessão extraordinária para julgar se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se tornará réu por crimes atribuídos por seu envolvimento nos atos que culminaram em uma suposta tentativa de golpe de Estado, em janeiro de 2023.
O julgamento, que analisa também casos de outros sete acusados, começa às 9h30, na Primeira Turma do STF, em Brasília.
Ontem, as defesas de Bolsonaro e de demais denunciados se pronunciaram, e os ministros afastaram as preliminares e validaram a delação de Mauro Cid.
Hoje, a expectativa é que a sessão tenha como desfecho a decisão sobre o aceite ou não da denúncia apresentada pela PGR. Caso os ministros decidam acatar a denúncia, será instaurada a ação penal.
A acusação tem como base um relatório da Polícia Federal que aponta Bolsonaro como líder de um grupo que tentou impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2023.
Acompanhe EM TEMPO REAL o 2º dia de julgamento de Bolsonaro no STF
O ministro ressaltou que a materialidade dos delitos já foi reconhecida pelo STF em outras 474 denúncias
“Os crimes relacionados ao 8 de Janeiro foram gravíssimos, e a gravidade foi reconhecida em parte das sustentações orais dos advogados aqui na sessão”, comentou o relator.
Moraes: “Imagens não deixam dúvida da materialidade”
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“Não se vê Bíblia nem batom”, diz Moraes, enquanto exibe imagens dos ataques do 8 de janeiro
“É importante lembrarmos que tivemos uma tentativa de golpe de Estado violentíssimo”, continuou o ministro.
“É absurdo dizer que não houve violência”, diz Moraes.
“Foi um absurdo de violência programada”, disse o ministro. Ele relembrou o caso de uma bomba desarmada. “Ninguém estava passeando”.
Enquanto isso, jornalistas são informados que Bolsonaro não irá comparecer ao STF nesta quarta
Voto do relator afirma que a materialidade dos crimes contra o Estado Democrático de Direito ficaram comprovados pela PGR
O ministro destacou que a PGR, em sua denúncia, descreve de forma satisfatória os fatos criminosos e explica os motivos pelos quais os acusados foram imputados.
“A PGR descreve, satisfatoriamente, fatos típicos, dando conhecimento aos acusados os motivos pelos quais foram imputados”, afirmou Moraes.
Alexandre de Moraes começa a leitura do seu voto
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A previsão é que a exposição dos motivos trazida pelo ministro dure, ao menos, 1h30. Na sequência apresentam seus votos: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Jornalistas aguardam a possível chegada de Bolsonaro do lado de fora do prédio da Primeira Turma
Ainda não se sabe se o ex-presidente irá comparecer ao segundo dia de julgamento.
- Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Walter Braga Netto, general e ex-ministro da Defesa e da Casa Civil;
- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-presidente da Abin;
- Almir Garnier, almirante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa.
Relembre os crimes dos quais Bolsonaro é acusado
- Organização criminosa armada
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito e Golpe de Estado
- Dano qualificado ao patrimônio público
- Deterioração de patrimônio tombado
Bolsonaro deve comparecer novamente ao julgamento
Segundo falou ontem o deputado federal Zucco (PL) ao final da segunda sessão na Primeira Turma, o ex-presidente deverá estar novamente presente no segundo dia de julgamento. Na terça, ele esteve sentado na primeira fileira, ao lado de correligionários.
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O que deve acontecer neste 2º dia
- O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, deve apresentar seu voto no mérito — ou seja, avaliar o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para abrir uma ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF).
- Após o voto do relator, os demais ministros da 1ª Turma devem se manifestar na seguinte ordem: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
- O colegiado vai decidir se o caso deve avançar e ser transformado oficialmente em uma ação penal.
- Caso a denúncia seja aceita, os investigados se tornam réus e passarão a responder a um processo criminal na Corte.
Veja o resumo do 1º dia de julgamento no STF
- O ministro Alexandre de Moraes leu o documento que detalha as condutas atribuídas a Jair Bolsonaro e aos demais acusados, destacando ataques sucessivos à democracia.
- O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou seus argumentos, com ênfase na atuação de Bolsonaro na disseminação de ataques ao sistema eleitoral e às urnas eletrônicas.
- As defesas dos sete acusados e de Bolsonaro também expuseram seus posicionamentos (confira aqui um resumo).
- Os ministros do STF rejeitaram as chamadas “questões preliminares” — questionamentos formais apresentados pelas defesas.
- O ministro Luiz Fux foi o único a divergir. Ele defendeu que a denúncia relacionada à tentativa de golpe deveria ser analisada pelo plenário do Supremo, e não pela 1ª Turma.
